Apresentação

Há estudos europeus que revelam que uma em cada cinco crianças na Europa é vítima de alguma forma de violência ou exploração sexual. A violência sexual contra as crianças pode assumir várias formas: abuso sexual no círculo familiar ou fora dele, pornografia e prostituição infantil, corrupção e solicitação sexual ou aliciamento sexual via internet. Esta formação surge na senda da criação do dia Europeu da Proteção das Crianças contra a Exploração Sexual e o Abuso Sexual visa que os 47 Estados-membros do Conselho da Europa, entre os quais Portugal, se empenhem a todos os níveis, entre os quais e um dos mais importantes o da segurança, na proteção das crianças prevenindo ao máximo que venham a ser vítimas deste grave tipo de crime e protegendo-as e apoiando-as caso já tenham sido vítimas do mesmo. A exploração sexual e o abuso sexual das crianças podem ocorrer online, por telefone, nas ruas ou através de uma webcam, em casa ou na escola. Pode ser perpetrado por uma pessoa do círculo de confiança da criança ou até por um estranho e pode causar danos físicos e mentais que duram uma vida inteira. Os objetivos desta ação são sensibilizar o público em relação à exploração e o abuso sexuais das crianças e à necessidade de o prevenir.

Destinatários

Educadores/as de Infância, Professores/as do Ensino Básico e Secundário e de Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

Sensibilizar para a problemática dos Abusos Sexuais e Exploração Sexual Infantis.

Conteúdos

- Conceito de comportamentos sexuais abusos e como preveni-los; - Indicadores; - Enquadramento jurídico da temática; - Procedimentos a adotar quando há suspeita de alegado abuso sexual; - Intervenção das Comissões de proteção de crianças e jovens; - Enquadramento do sistema - Papel das Comissões de proteção de crianças e jovens.

Metodologias

Informativa e expositiva

Avaliação

Frequência

Modelo

Inquérito de Satisfação

Bibliografia

- APAV (2011), Manual Crianças e Jovens Vítimas de Violência: Compreender, Intervir e Prevenir. - APAV (2002), Manual Core. Para o Atendimento de Crianças Vítimas de Violência Sexual. - Freitas, F. (2003), Abuso Sexual de Menores. In A Sexologia, Perspectiva multidisciplinar II, Quarteto. - Gomes, F.A. (2003), Parafilias. In A Sexologia, Perspectiva multidisciplinar I, Quarteto. Código Penal, Capítulo V, Secção I e II - APA (2002), DSM-IV-TR, 4ª Ed., Climepsi Editores. - APF (1997), Abusos Sexuais em Crianças e Adolescentes. Contributos do 1º Seminário Nacional, Lisboa. - FURNISS, T. (1993). Abuso Sexual da Criança: uma abordagem multidisciplinar. Porto Alegre: Artes médicas. - LÓPEZ, F., & Del Campo, A. (1997a). Prevención de abusos sexuales a menores. Guía para educadores. Madrid: Ministerio de Trabajo y Asuntos Sociales y Amarú Ediciones. - Finkel e Giardino (2009). Medical Evaluational of Child Sexual Abuse – A Practical Guide (3ª edição). American Academy of Pediatrics. Petrark e Hedge (2002) The Trauma of Sexual Assault: Treatment, prevention and practice. Wiley - Martins, Inês (2013). A relevância do testemunho da criança vítima de abuso sexual. Universidade Católica. - Magalhães, T. (2002). Maus tratos em crianças e jovens. Quarteto. - Canha, J. (2000), Criança Maltratada, o papel de uma pessoa de referência na sua recuperação. Quarteto Ed. 2000 - Caridade, S. (2010). Avaliação de vítimas menores de maus tratos parentais

Observações

PRIORIDADE ÚNICA: Docentes do Agrupamento de Escolas de Vila Nova de Poiares

Formador

Sónia Teresa Simões da Costa

Cronograma