Apresentação

A mudança de paradigma tem vindo a impor-se ao longo dos últimos anos letivos, as escolas foram desafiadas a caminhar por trilhos pouco conhecidos. Os professores foram desafiados a assumir formas diferentes de estar no seu contexto de ensino. Os alunos foram colocados em situações novas e os pais não ficaram de fora deste movimento. O Decreto-lei nº 54, na sua redação atual, procura garantir a inclusão de todos os alunos. Para tal “criou” alguns instrumentos que permitem implementar este paradigma inclusivo. De entre eles destacamos a Equipa de Apoio à Educação Inclusiva (EMAEI), através da qual a Escola pode reorganizar-se e traçar um percurso sustendo na construção de uma Escola Inclusiva. Este é um grande desafio que em muito depende das perceções dos docentes, técnicos e muitos outros atores educativos, mas essencialmente as políticas e as crenças das lideranças. Neste contexto, a EMAEI, identifica-se na concretização do seu regimento como resposta objetiva e assertiva da gestão do seu plano de ação e forma de intervenção, no qual refere o Centro de Apoio à Aprendizagem (CAA) como um recurso organizacional que permite um contínuo de respostas educativas, com objetivos específicos, de forma a garantir os mecanismos de sustentabilidade da educação inclusiva.

Destinatários

Docentes dos 2.º e 3.º CEB, Secundário e Educação Especial

Releva

Despacho n.º 5741/2015 - Enquadra-se na possibilidade de ser reconhecida e certificada como ação de formação de curta duração a que se refere a alínea d) do n.º 1 do artigo 6.º do Decreto-Lei n.º 22/2014. 

Objetivos

• Apresentar os princípios que orientam o Decreto-Lei nº 54/2018 de 6 de julho e as suas implicações nas práticas educativas; • Compreender o enquadramento da Educação Inclusiva e as principais mudanças que a mesma implica; • Analisar a proposta de Intervenção Multinível e os seus principais significados; • Familiarizar-se com o Desenho Universal para a Aprendizagem: seus contributos e potencialidades; • Identificar a constituição da Equipa Multidisciplinar e as suas principais funções; • Entender os objetivos específicos do Centro de Apoio à Aprendizagem.

Conteúdos

Contextualização da Educação Inclusiva Enquadramento legal: Princípios orientadores e impacto nas práticas educativas. Desenho Universal para a Aprendizagem – Contributos e potencialidades Intervenção Multinível: Características essenciais; Medidas de Suporte à Aprendizagem e à Inclusão e o Processo de Avaliação à Intervenção. Caracterização Multidisciplinar: Caracterização, constituição e competências. Centro de Apoio à Aprendizagem: Características essenciais e objetivos específicos.

Metodologias

Expositiva, Ativa e Demonstrativa.

Avaliação

Frequência - Presença

Modelo

Inquérito de Satisfação

Bibliografia

Ministério da Educação; Direção Geral da Educação (2018). Para uma educação inclusiva: Manual de Apoio à Prática. Lisboa. ME. Morin, E. (2021). Leçons d’un siècle de vie. Paris: Denoël. OECD (2021). Adapting Curriculum to Bridge Equity Gaps. Towards an Inclusive Curriculum. Paris: OECD Publishing. UNESCO (2020). Resumo do Relatório de Monitoramento Global da Educação: Inclusão e educação e para todos. Paris. Documentos / normativos em vigor no âmbito do paradigma inclusivo: DL nº 54/2028, DL nº 55/2018, Portarias 223 e 226 de 2018, Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, Orientações para a Recuperação das Aprendizagens

Observações

Ação de Formação EXCLUSIVA para os docentes dos AE Vila Nova de Poiares e Penacova

Organização das EMAEI dos AE de Vila Nova de Poiares e Penacova. Formadora Mestre Rosalina Veiga

Formador

Maria Rosalina Afonso Rodas Veiga

Cronograma